Política

O maior produtor de vinhos do país tem lá seus atributos quando se fala em industrialização. O município de Flores da Cunha tem fontes econômicas que brotam não somente dos ramos das videiras, mas também de indústrias diversificadas. Desde a década de 1950 a agricultura se modificou e, com a migração e o êxodo rural, cedeu espaço e abriu vaga para a indústria, hoje responsável por mais de 60% da participação no valor adicionado do município. Na área industrial, três setores se destacam: o moveleiro – que acumula 128 empresas e sozinho representa 20,7% do valor adicionado, sendo o mais representativo; de bebidas – com 105 empreendimentos, garantindo o segundo lugar com 18% de participação; e o metalmecânico – que conta com 56 empresas e 11,8% da participação, de acordo com dados do Perfil Socioeconômico 2015 de Flores da Cunha.

Nesta semana, o Jornal O Florense apresenta a economia e traz as propostas para essa área dos candidatos a prefeito, Lídio Scortegagna (PMDB), da coligação ‘Flores Unida’; e Roberta Verdi (PP), da ‘Aliança Flores é Mais’. Com uma economia diversificada, o município ostenta características de crescimento saudável, mesmo em tempos de um Brasil com oscilações abruptas na economia desde o ano passado. E se junto a essas preocupações econômicas estão os postos de trabalho, Flores vem apresentando estabilidade em 2016. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalhando e Emprego, de janeiro a junho deste ano o saldo foi positivo, com 15 postos de trabalho a mais – foram 2.216 desligamentos e 2.231 admissões. Em 2015, o saldo geral foi negativo (foram extintos 247 empregos).

Para 2017 a previsão orçamentária do município é de R$ 105 milhões – 5% maior que o deste ano, que é de R$ 100 milhões.

Multinacionais

Até a década de 1990 a produção primária e vitícola e a indústria moveleira ainda garantiam o posto de maiores contribuintes para o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesta época, o cenário econômico do município começou a passar por uma transformação: a de uma industrialização variada, atribuída aos ramos metalmecânico, plástico e de peças. A diversificação nos setores diminui a dependência econômica em determinada área, proporcionando um índice de participação diversificado e fortificado. Isso porque, no caso de Flores da Cunha, o retorno do ICMS é a principal fonte de renda, representando atualmente mais de 29% da arrecadação.

Em 2015, Flores da Cunha contou com R$ 27,7 milhões em repasses referentes ao ICMS. Neste ano, até o mês de agosto, o saldo é de R$ 20,5 milhões (valor sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb). Neste ano, por enquanto, o ICMS do município registrou saldos positivos todos os meses, com exceção de abril (–14,02%) e junho (–45,29%). De acordo com índices provisórios do tributo, apresentados pela Secretaria Estadual da Fazenda, o município terá um percentual de 0,428 de retorno para o próximo o ano, o que representa 1,8% a mais do que em 2016.

A indústria de transformação cresceu 16% desde 2010 em Flores da Cunha, resultado de uma política de incentivo pela vinda de grandes empresas como a Keko Acessórios, a Lubritec Sherer e a Cooperativa Vinícola Nova Aliança; e multinacionais como a italiana Binotto Indústria de Componentes Hidráulicos e a alemã Weber-Hydraulik. De 2014 para 2015, a economia de Flores da Cunha viu aumentar o número de indústrias em 14 estabelecimentos, e também do setor de serviços, com 47 novas empresas. Neste período, houve redução no número de comércios.

Com base nisso, a indústria é o segmento que gera mais valor adicionado. O histórico dos últimos anos mostra que 50 empresas representam aproximadamente dois terços do valor adicionado e, entre elas, 10 contribuem com um terço do indicador. Em análise global, a indústria corresponde a 62,10% de participação (teve uma pequena queda em relação a 2013, quando representava 64,74%); o comércio assume a segunda posição, com participação de 15,89%; e, na terceira posição, a agricultura com 13,36%. Os serviços aparecem em quarto lugar, com 8,65%.

Quando falamos em Produto Interno Bruto (PIB), Flores da Cunha teve crescimento de 2009 a 2013 – de R$ 517,2 milhões para 1,1 bilhão, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste período de cinco anos, o PIB da cidade mais que dobrou, assim como o PIB per capita, que era de R$ 19,3 mil e, em 2013, passou para R$ 38,4 mil. A projeção é que os indicadores tenham se mantido em crescimento nos anos seguintes, inclusive em 2016.

Propostas da coligação ‘Flores é Mais’ para a economia

– O Brasil sofre grande crise. Isso atinge toda a população: o trabalhador, o empresário e o investidor. Quando o assunto é economia, muitas são as estratégias para evitar crises. No entanto, em nosso país, as ações do governo só se preocuparam em conchavos políticos e manter o poder. Nosso Estado foi tomando decisões insustentáveis ao longo de muitos governos. Neste momento precisa de ajustes profundos, cujas consequências afetam diretamente a população.

– É obrigação do município promover o desenvolvimento econômico local. Isso pode ocorrer de várias maneiras: criação de leis de incentivo, desburocratização dos processos dentro da prefeitura, incentivos para agricultura e indústrias, articulação com investidores para se instalarem aqui, execução de obras estruturantes que favoreçam o desenvolvimento.

– Nosso governo tratará o progresso com o olhar de investir nas pessoas, de forma que se sintam encorajadas a empreender. Iremos olhar para cada canto deste município, verificar o que pode ser desenvolvido e auxiliar o empreendedor a planejar suas ações.

– Com o aumento da arrecadação, é possível fazer muito mais pela segurança, educação, saúde e para outras necessidades. Para tanto, temos uma estratégia para o desenvolvimento: criar um banco de dados produtivo para todas as atividades econômicas, que visa saber quanto de cada produto se tem e quais são as deficiências.

– Com informação consegue-se projetar a cidade que se precisa, temos um projeto chamado ‘Flores 2050’. A proposta é criar uma empresa pública, que irá gerir todos os projetos relacionados ao desenvolvimento econômico. Também, criar um fundo para o desenvolvimento, onde recursos podem ser emprestados a quem quiser investir, ajudando a viabilizar empreendimentos.

– Para o desenvolvimento da agricultura, várias ações estão planejadas, entre elas auxiliar tecnicamente no planejamento da propriedade rural, propondo a diversificação de culturas; promover cursos de formação financeira para que o agricultor se torne um empresário do campo; e melhorar estradas que têm um importante papel para o escoamento produtivo. É preciso manter os jovens na colônia, mas para isso eles precisam ser valorizados. Incentivaremos a criação de agroindústrias, o cultivo de produtos orgânicos e o uso de tecnologias para a produção. Internet e aplicativos também devem fazer parte da vida das pessoas do interior.

– Para o setor industrial, é preciso mapear, em parceria com a iniciativa privada, locais do município adequados para que os empreendimentos se instalem, dando preferência para empresas locais que planejam expansão.

– Não podemos esquecer o meio ambiente. De nada adianta avançar em alguns aspectos no presente e, em um futuro próximo, não dispor mais de recursos ambientais vitais. É preciso investir no desenvolvimento sustentável, preocupar-se tanto com o progresso, quanto com a preservação e o reparo ambiental.

– Inovações e tecnologias serão implementadas na prefeitura para agilizar processos, visando eficiência. A tecnologia traz celeridade e transparência aos atos públicos para que o cidadão possa acompanhar onde e como seus impostos são investidos.

– Acreditamos muito no turismo como uma nova fonte geradora de emprego e renda, mas isso nunca foi tratado com a seriedade que merece. Muitos municípios da Serra Gaúcha estão prosperando nesta área e sabemos que Flores da Cunha tem potencial. Iremos, de forma prioritária, fazer obras e melhorias nos locais que já apresentam iniciativas para o turismo e também apoiar novos empreendedores.

– Flores pode muito mais, com visão de futuro e planejamento econômico. É preciso coragem para ajustar o rumo de nossa cidade e por isso acreditamos que uma mudança no padrão da administração pública é o melhor para nosso município. O progresso de uma cidade se faz com visão macro dos vários setores que podem ser desenvolvidos e não com atenção restrita a que se foca em quadros repetitivos. É necessário inovar e ampliar a visão.

Propostas da coligação ‘Flores Unida’ para a economia

– Controle rigoroso nos gastos com a folha de pagamento: apesar das alterações no Estatuto do Servidor efetuadas em 2013, e até que o novo estatuto traga os efeitos positivos sobre as finanças municipais, será necessário manter a despesa com pessoal na casa dos 40% da Receita Corrente Líquida (RCL), pelo menos para os próximos 15 anos. Isso porque os direitos dos servidores que ingressaram sob a égide da Lei Municipal 1.493/1991 provocam um crescimento real da folha de 2,5% ao ano. É o chamado crescimento vegetativo. E, para manter os gastos com pessoal na casa dos 40% da RCL, sem prejuízo do repasse da inflação, será necessária a adoção das seguintes medidas, entre outras:

a) Substituição, sempre que possível, de Cargos de Comissão (CCs) por técnicos, servidores de carreira e comprometidos com o plano de governo em vigor;

b) Redistribuição de funções dos servidores internos e externos, principalmente nas Secretarias da Administração, Planejamento, Fazenda, Saúde e Obras;

c) Busca incessante por todos os meios possíveis e legais para aumentar o valor da receita, sem aumentar alíquotas de tributos. Fortalecer a economia local com subsídios previstos em lei, visando aumentar a participação do município na cota parte do ICMS, que é a principal fonte de arrecadação da Prefeitura.

– Manter renovada a frota de veículos, máquinas e caminhões: a renovação promovida nos últimos quatro anos resultou numa economia de gastos com peças e mão de obra na ordem de R$ 260 mil por ano. Por isso, é imprescindível a continuidade desse processo, no sentido de que a idade média de veículos e máquinas não ultrapasse os 10 anos.

– Geração de empregos: reformar a legislação em vigor que trata dos subsídios à indústria, comércio e serviços, visando atrair novas empresas ao município, bem como incentivar a ampliação das empresas já instaladas, com objetivo de aumentar a participação do município na cota parte do ICMS e ao mesmo tempo, aumentar a geração de empregos.

– Recurso junto ao Tribunal de Contas da União e Poder Judiciário contra o número de habitantes divulgados pelo IBGE: interpor recurso para obrigar o IBGE a rever o número de habitantes de Flores da Cunha estimados para 2016 em 29.405 pessoas. Isso é importante porque se a população oficial de Flores da Cunha ultrapassar os 30.564 habitantes o coeficiente de participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) muda de 1.4 para 1.6, resultando num incremento na arrecadação de R$ 3,2 milhões por ano.

– Promover o Refis municipal visando aumentar o índice de cobrança da dívida ativa: criar legislação para reduzir os encargos financeiros sobre dívidas de contribuintes inscritos ou não na dívida ativa, visando oportunizar ao contribuinte a regularização, bem como aumentar o índice de cobrança da Dívida Ativa.

– Implantação na tesouraria do sistema de recebimento por meio de cartão de crédito: as operações na tesouraria envolvendo a movimentação de moeda corrente constitui risco ao erário municipal e risco aos tesoureiros. Por isso, a necessidade da implementação dos recebimentos por cartão de crédito, oportunizando, inclusive ao contribuinte, mais uma forma de pagamento de seus compromissos.

– Gestão participativa: dar continuidade às consultas à comunidade por meio dos conselhos, entidades, movimentos comunitários e lideranças para gestão compartilhada.

– Qualificar os agentes públicos para a captação de recursos em sintonia com os governos estadual e federal.

– Telefonia móvel: buscar junto às operadoras a melhoria e ampliação de sinal.

– Executar projeto do futuro Anel Viário.

– Transparência da gestão: facilitar ao cidadão o acesso às informações da administração (Portal da Transparência).