Segurança

Justiça absolve PMs acusados de tortura de jovens em Flores da Cunha

Caso que teve repercussão nacional pelas acusações de tortura e empalamento foi registrado após o Natal de 2007 no bairro Vindima

Dez anos depois de um dos crimes de maior repercussão na área policial e que sacudiu o comando da Brigada Militar na Serra e no Estado, especialmente na 2ª Companhia de Polícia Militar com sede em Flores da Cunha, envolvendo mais de 40 policiais, teve um final nesta semana para os acusados. Nove policiais militares acusados de torturar jovens florenses em dezembro de 2007 foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Como o processo era julgado em segunda instância, a decisão aguardava o parecer do desembargador José Antônio Cidade Pitrez, que votou pela a absolvição dos réus na tarde quinta-feira, dia 7 de dezembro. Outros dois julgadores votaram o caso ainda em julho: o relator também votou favorável e o revisor havia manifestado pela condenação. Foram inocentados os PMs Alexandre Augusto Silva da Silva, Gilberto Güntzel de Oliveira, Luís Carlos de Mattos, Valério Zorzi, Ademir Dorneles Severo, Enéias Gonçalves Falcão, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos e Wladinir Vieira.

Na época, os brigadianos participaram de uma operação para prender o gesseiro Valdir Garcia de Moura, suspeito da morte de um sargento da Brigada no bairro Vindima. Durante as buscas, os PMs foram acusados de torturar familiares do assassino. Em setembro de 2012, a Justiça havia condenado os policiais em primeira instância pelo crime de tortura no caso de empalamento registrado na noite de 26 de dezembro, enquanto que outros seis foram absolvidos. A decisão do TJ-RS, porém, considerou que não existem provas suficientes para que os PMs fossem condenados pelo crime de tortura. Em primeiro grau já tinham sido inocentados das acusações os policiais Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva, Jeferson dos Santos Silveira, Juliano André Amaral, Maquiel Augusto Celso, Cirlon Manzoni Lemes, Derli Parode Barroso Junior e Paulo Joas Pires.

O caso ocorreu após o Natal de 2007. Na noite do dia 26, Moura havia matado o sargento da BM Luiz Ernesto Quadros Mazui, 39 anos, por uma desavença. A morte ocorreu na casa do gesseiro, no bairro Vindima. Após o assassinato, Moura fugiu na companhia de um filho. A notícia do assassinato do sargento logo se espalhou no meio militar. Policiais de Flores, Caxias do Sul e Farroupilha se deslocaram até ao local do homicídio para localizar e tentar prender o autor. Os PMs, então, foram acusados de ter agredido um jovem com socos e chutes, além de colocarem um saco plástico na cabeça dele para sufocá-lo. Segundo as denúncias de familiares, outro jovem teria sofrido uma tentativa de empalamento. O Ministério Público (MP) de Porto Alegre pode recorrer da decisão do TJ-RS. Moura, por sua vez, foi absolvido durante julgamento em 2014 pela morte do PM Mazui.

Entenda o caso

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, na noite de 26 de dezembro de 2007 o sargento da BM de Flores da Cunha Luiz Ernesto Quadros Mazui foi morto a tiros pelo gesseiro Valdir Moura durante o atendimento de uma ocorrência numa residência do bairro Vindima. A notícia se espalha e policiais de Caxias do Sul e de Farroupilha deslocam-se até a casa, supostamente para localizar e prender o autor. O filho do gesseiro, de 18 anos, e outro jovem, de 22 anos, são algemados e levados ao outro lado da rua para informarem o paradeiro do autor do crime. Em seguida, os dois jovens são levados para dentro da casa. A mulher do gesseiro questiona a atitude dos policiais militares e é ameaçada por um dos oficiais. No mesmo momento, um adolescente de 16 anos e outro menor, presos a uma mesma algema, também são conduzidos para dentro da moradia.

Ainda conforme a denúncia do MP, na casa, os quatro jovens – dois maiores e dois menores – são agredidos a socos, tapas e pontapés para informarem o paradeiro do autor do crime. Os PMs tentam sufocar os dois menores com sacos plásticos na cabeça. Minutos depois, policiais levam o jovem filho do gesseiro para supostamente ajudar o grupo nas buscas ao pai do rapaz. Os PMs se deslocam em duas viaturas até um matagal próximo ao Parque da Vindima. Ali, o rapaz é agredido com tapas, socos, coronhadas e chutes, e tem um saco plástico colocado na cabeça para informar onde o pai estava escondido. As torturas só teriam terminado com a chegada do serviço de inteligência da Brigada Militar, de um delegado da Polícia Civil que estava de plantão naquela noite e de peritos, conforme o Ministério Público. A repercussão do caso chamou a atenção da opinião pública pela truculência relatada pelas testemunhas. Em janeiro de 2008, o fato motivou a transferência de sete militares, sendo um coronel, um major, dois capitães, um sargento e dois soldados.

 

Crime no bairro Vindima ocorreu em dezembro de 2007. - Antonio Coloda/Arquivo O Florense
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