Vereadores também acataram proposta de emenda à lei orgânica e projeto que disciplina a limpeza pública
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Pauta conta ainda com proposta de emenda à lei orgânica e projeto que disciplina a limpeza pública
Procon de Flores da Cunha não realiza atendimentos presenciais há cerca de um ano e não há previsão de retomada
Procon alerta que itens de uso coletivo não são de responsabilidade dos pais e alunos
Eles estariam coagindo os comerciantes a comprar uma nova edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A interrupção ocorreu para fins de adequações na legislação e no sistema de operação
O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira
A estrutura conta com salas de atendimento e reunião, lavabo e área de apoio aos funcionários
A estrutura contará com sala de atendimento, sala de reuniões, lavabo e área de apoio aos funcionários
Antiga garagem da Inspetoria Veterinária será readequada para abrigar o atendimento de defesa do consumidor
Perspectiva é de que até o final do ano o órgão de defesa do consumidor esteja em funcionamento
Executivo encaminhou a proposição para aprovação da Câmara de Vereadores
Projeto do Balcão do Consumidor não saiu do papel e poder público antecipa a busca pelo serviço de defesa do consumidor
Serviço encaminhado com mediação da Defensoria Pública visa suprir parte da demanda do Procon e deve funcionar no próximo semestre