Economia

Dirigentes do setor vitivinícola se reuniram na última semana com o secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, com o intuito de solicitar a exclusão do regime de Substituição Tributária (ST) para produtos vitivinícolas. A comitiva, formada por presidentes de entidades do Rio Grande do Sul e São Paulo, apresentou justificativas como a constatação de que o mecanismo da ST onera a indústria nacional por ter que antecipar o recolhimento do ICMS antes mesmo da venda para o consumidor final. “O descompasso médio entre o recolhimento da ST e o recebimento das vendas é de 63 dias, gerando um fluxo de caixa negativo, de alto impacto financeiro nas empresas vinícolas”, diz o texto.

O presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló, saiu com uma impressão positiva do encontro com Meirelles. Segundo o dirigente, o secretário admitiu que o Estado perde receita por adotar o mecanismo, mas que acaba sendo mais cômodo cobrar o tributo na origem, sem necessidade de rastrear todas as etapas, da indústria ao ponto de venda. “Ficamos satisfeitos porque recebemos uma sinalização de que a situação será avaliada e enfatizamos a possibilidade de aumentar a venda para São Paulo e, consequentemente, a arrecadação de tributos pelo Estado”, indicou.

A audiência com o ex-ministro da Fazenda foi marcada pelo ex-deputado federal Mauro Pereira. No Rio Grande do Sul, o secretário da Agricultura, Covatti Filho, já recebeu o setor e está coordenando as ações internas que buscam o fim da ST junto ao governo do Estado.