Economia

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 21, revelou que mais de 65% dos municípios gaúchos têm situação fiscal boa ou excelente. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram analisadas as contas de 492 cidades do Rio Grande do Sul, que, na média, atingiram 0,6584 ponto, superando a média nacional em mais de 20%. O índice varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

De acordo com a pesquisa, o bom desempenho dos municípios gaúchos em 2020 foi impulsionado pelo IFGF Gastos com Pessoal, cuja média gaúcha (0,7235 ponto) foi a segunda maior entre os estados brasileiros, ficando 33,1% acima da média nacional (0,5436 ponto). O cenário apresentado mostra que as prefeituras gaúchas comprometem menos o orçamento público com despesas de pessoal do que a média brasileira. A maior parte das prefeituras, cerca 67,4%, apresenta situação boa ou excelente nesse indicador. Mais do que isso, o Rio Grande do Sul se sobressai como o estado com a maior parcela de prefeituras (26,2%) com nota máxima no IFGF Gastos com Pessoal, totalizando 129 municípios com essa distinção.

Nova Roma do Sul entre os cinco melhores

De acordo com o IFGF, os cinco municípios mais bem avaliados em termos de gestão fiscal no estado do Rio Grande do Sul, em 2020 são, respectivamente: São Francisco de Paula, Gaurama, Alpestre, Presidente Lucena e Nova Roma do Sul. Todos apresentaram excelência em todos os indicadores analisados. O IFGF registrado por Nova Roma do Sul foi de 0,9841.

Gestão de Excelência para os florenses  

Flores da Cunha apresenta IFGF 0,8490 ponto, sendo a 50ª colocada no ranking estadual e a 359ª no nacional, classificada como Gestão de Excelência. Os indicadores de Autonomia e Gastos com Pessoal são de 1,0000, os Investimentos de 0,8009 e a Liquidez de 0,5952, resultados superiores aos da última avaliação.

Boa gestão para os paduenses  

Nova Pádua apresenta IFGF 0,7103 ponto, sendo a 194ª colocada no ranking estadual e a 1300ª no nacional, classificada como uma Boa Gestão. O indicador de Autonomia é de 0,6198, os Gastos com Pessoal de 10000, os Investimentos de 0,6144 e a Liquidez de 0,6071, resultados inferiores aos da última avaliação.

No lado oposto do ranking gaúcho, o problema de autonomia, um dos maiores desafios fiscais para as prefeituras do estado, fica estampado: quatro das cinco cidades receberam nota zero no indicador. O orçamento enrijecido e planejamento financeiro ineficiente também chamam atenção, pois duas cidades receberam nota zero nesses indicadores. O município de Arroio dos Ratos é o último colocado do estado, apresentando nota zero em três dos quatro indicadores.

Sobre o Estudo:

Em todo o país foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas. Apenas 11,7% dos municípios brasileiros registram excelência no quadro fiscal.

Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

O estudo destaca que o cenário de pandemia - que exigiu ações extraordinárias para que os impactos sobre a saúde e a economia fossem minimizados - e as eleições municipais - que historicamente levam a um esforço maior para planejamento financeiro e investimentos - contribuíram para a melhora do quadro fiscal dos municípios brasileiros. No entanto, a Firjan ressalta que o cenário ainda é preocupante e que o equilíbrio sustentável das contas públicas depende principalmente de reformas do federalismo fiscal brasileiro.

Entre as mudanças estruturais necessárias, a Firjan destaca a reforma tributária, com a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); a revisão das regras de distribuição de receitas, entre elas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reforma administrativa abrangendo os municípios; a reforma da previdência das cidades com regimes próprios; e a revisão das regras de criação e fusão de municípios, após a concretização das demais reformas. De acordo com a pesquisa, também é fundamental a aplicação das penalidades para o não cumprimento de regras fiscais, conforme determina a legislação.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), com rankings e análises especiais, pode ser consultado pelo link: https://www.firjan.com.br/ifgf