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“A população quer uma resposta do Judiciário”

A frase do Procurador Geral do município, Fernando Foss, descreve um problema que se estende há décadas e já atinge 45% da comunidade florense

Depois de cinco anos, a histórica falta de juiz titular, a deficiência de servidores, o acúmulo de processos e a necessidade de uma Segunda Vara para a comarca de Flores da Cunha, voltou a ser tema de debate na tarde da quarta-feira, dia 22, durante uma audiência pública promovida pela OAB – Subseção de Caxias do Sul – levando em conta sua área de atuação que abrange Antônio Prado, Flores da Cunha e São Marcos – na Câmara de Vereadores do município. 
O presidente da subseção, Rudimar Luis Brogliato, iniciou discorrendo os dados levantados na semana passada sobre o trâmite dos processos em Flores da Cunha. Na verificação, o total registrado foi de 14.115 processos, sendo 7.242 cíveis, 2.395 criminais, 199 no juizado da infância e juventude e 172 no juizado cível.  Desse total 10.008 são processos físicos e 4.107 digitalizados. 
 “Não é possível que uma cidade com essa pujança econômica, com essa população, com indústrias e agricultura forte, seja tão maltratada na forma da prestação de justiça, e isso eu não estou dizendo que é culpa dos juízes que estiveram aqui ou dos servidores da justiça, muito pelo contrário, acho que eles tentam fazer o seu melhor, mas é um problema muito mais de gestão que parte da forma que o Tribunal de Justiça faz as escolhas dos locais, sem uma correlação correta das necessidades”, argumentou Brogliato.
Em setembro de 2016 foi realizada uma reunião na Corregedoria Geral da Justiça, em Porto Alegre, para tratar dos assuntos. Na época, Flores da Cunha era a quinta pior cidade do estado em prestação de serviço judicial. Sem falar da distribuição de servidores, que é outro problema: estão vagos dois cargos de oficial de escrevente há aproximadamente dois anos e um de oficial de justiça, desde o último mês. 
 “Essa luta para termos um acompanhamento melhor no Fórum de Flores da Cunha é de longa data, já passou por várias mãos, muita gente buscou trazer uma Segunda Vara para o nosso município e ao invés de progredirmos, a gente regrediu, porque estamos tentando aqui um juiz titular e não mais uma Segunda Vara, olha a que ponto chegamos”, destacou o Procurador Geral do município, Fernando Foss, que complementou contando o caso de uma cliente, cujo processo passou pelas mãos de cinco juízes no período de seis anos e está parado há mais de um. 
De acordo com a Delegada da Subseção da OAB em Flores da Cunha, Vivian Vecini, o que se busca, com essa audiência, é um engajamento da comunidade, uma força maior para reivindicar por atenção às necessidades dos florenses. 
“O discurso tem que ser um pouco mais pesado agora. Precisamos elevar o tom. Essa não é a maneira que deve ser atendido o município e não pode continuar assim. Isso nos afeta muito. Nós temos todo o direto e todo o dever de discutir isso. Não há desculpas para não atender. O trabalho dos mandatários perante Flores da Cunha não é bom, não é adequado e não atende à comunidade nem minimamente. E isso não é de um ano para cá. São décadas de mau serviço”, defendeu o advogado Vitor Hugo Zenatto, representando o Centro Empresarial de Flores da Cunha.
O advogado Ramon dos Santos provocou a autocrítica dos presentes, questionando o que de concreto foi feito até então. Focando na necessidade de pressionarem mais, serem mais enérgicos e agressivos na cobrança por melhorias para o município. Ao mesmo tempo em que destacou a importância da imprensa local para esclarecer a situação atual aos olhos da comunidade. 
Ao fim da audiência, o conselheiro e coordenador da CDAP da OAB Subseção de Caxias do Sul, João Paulo Boeno Pagno, proferiu a leitura das deliberações para os seguintes encaminhamentos: criação de uma comissão – com representantes da OAB, do Executivo e do Legislativo – para organizar visita institucional à Corregedoria do Tribunal de Justiça do RS, podendo contar com a participação de outras entidades, bem como deputados estaduais. Nesta visita serão reivindicadas uma Segunda Vara Judicial e a vinda de um juiz titular, além da fixação de prazo para implementação de medidas efetivas para solucionar o problema. Caberá à comissão criar alternativas para levar a questão à imprensa, além de realizar registros fotográficos para constar em assuntos sobre o tema. 

Conheça os Juízes titulares na comarca de Flores da Cunha nos últimos anos
- Tânia Cristina Dresch Buttinger - 2008 a 2014
- Roberto Laux Junior - 2014 a 2018 
- Período de gestão compartilhada de Laux com Mariana Bezerra Salamé - 2015
- Enzo Carlo Di Gesu - 2019 a março de 2021

Audiência Pública foi realizada na Câmara de Vereadores contou com a participação de advogados e comunidade, além do poder Legislativo e Executivo. - Gabriela Fiorio
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