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Chegada de juiz prospecta melhoras no andamento de processos

“Não angario promoção dentro do Tribunal, então não sou aquele juiz de carreira que está aqui para ficar dois anos e logo sair”, declara Daniel da Silva Luz

“A propriedade ainda não tem luz elétrica, mas com a motivação e a força de vontade dos Bettiol Ribeiro muita história ainda está por vir”. A frase foi escrita por esta jornalista em 19 de julho de 2019. Ela é o fechamento da matéria ‘Administradores por profissão, agricultores por opção’, mostrando que jovens da cidade optaram por trabalhar no meio rural. 
Mas, o dilema da luz da família continua. Desde 2018, quando abriram a empresa Broto, os irmãos Rafael e Rodrigo lutam para conseguir energia elétrica. Eles são os únicos produtores rurais de Flores da Cunha que não possuem luz. A propriedade, localizada no bairro São Cristóvão, na Estrada Velha – próximo à divisa com Caxias do Sul, tem um cenário que ninguém imaginaria em 2022 e a questão está tramitando no Fórum florense há dois anos – uma realidade que com o novo juiz, poderá mudar – assim esperam os irmãos.
Desde o dia 2 de março, Daniel da Silva Luz assumiu a Comarca de Flores da Cunha, onde, conforme matéria de O Florense de julho de 2021, 14.009 processos estavam tramitando. “Sou juiz de direito há oito anos, sou natural de Florianópolis. Antes de ser juiz fui advogado público, advoguei pelos Correios e, antes, fui advogado particular. Também já tive empresa, então eu sei como é toda a situação, antes do advogado, como cidadão, como empresário que quer desenvolver seu negócio e depende, de vez em quando, de uma decisão judicial”, relata Luz. 
O magistrado, que trabalhava no Fórum de Espumoso, veio ao município com a esposa e os filhos – inclusive Luma, a esposa, que possui origem em Flores da Cunha – de sobrenome Paganella –, também trouxe à cidade seu empreendimento voltado à moda. “Nos mudamos de ‘mala e cuia’. Nossa intenção é de permanecer aqui sem data para ir embora. Não angario promoção dentro do Tribunal, então não sou aquele juiz de carreira que está aqui para ficar dois anos e logo sair. O objetivo é ficar aqui um bom tempo, se a cidade me acolher”, declara o magistrado que nos próximos dias deve se reunir com o prefeito, Brigada Militar, Polícia Civil e outros órgãos do município para apresentação. 
Luz está tomando conhecimento dos processos, mas já fez um levantamento da Comarca. “Realmente tem um grande número de processos, uma das maiores Comarcas únicas jurisdicionalmente que a gente tem aqui no Rio Grande do Sul. Mas nada é impossível, eu venho de uma Comarca que quando eu entrei estava parada há quase um ano, tinha processos de mais de seis meses para sentença, com mais de 100 dias para despacho e quando sai, agora, estava tudo em perfeita ordem, sentença em 30 dias, despacho em 30 dias”, afirma, relatando que no Fórum florense a realidade não é tão ruim, com a “conclusão tendo um pouco mais de 30 dias e as sentenças não chegam a mais de 60 dias”.
O Fórum de Flores da Cunha também está passando por uma digitalização que visa aumentar a velocidade dos processos, buscando uma melhor resposta jurisdicional. “A minha pretensão é deixar o trabalho em dia e, se depender de mim, o município não vai precisar de uma segunda vara”, afirma Luz ao ser questionado sobre a necessidade da instalação da mesma.

Broto sem luz 
afael Bettiol Ribeiro, foi inaugurada há quatro anos. Os jovens trabalham com a produção e comercialização de cogumelos, um produto delicado e que precisa de muita atenção. “Ele exige um ambiente climatizado para se ter uma produtividade comercial. Hoje temos equipamentos de umidificação e de ventilação para controle do ambiente e temos um sistema solar off grid, usamos algumas baterias para ajudar e um gerador a gasolina para manter esses equipamentos. Mas estimamos que, mesmo com esses equipamentos e com o custo alto de gasolina, consigamos manter os equipamentos ligados em torno de 12 horas por dia, e precisaríamos que eles ficassem ligados 24h por dia”, declara Rodrigo que sente diariamente a dificuldade de não ter energia elétrica.
Os empresários estão há dois anos com um processo tramitando no Fórum florense para conseguir a energia elétrica. “Foram solicitadas algumas liminares para ver se o juiz concedia o direito de passar o fio antes do final do processo, mas não foram concedidas”, conta Rafael, que vê com bons olhos a chegada de um juiz. 
A RGE declara que, para a ligação da energia é preciso apresentar uma autorização do vizinho para a passagem do fio, já que não passa nenhuma estrada municipal em frente às terras.
“Temos um negócio e precisamos ter viabilidade financeira também. Estamos trabalhando bastante, fazendo várias melhorias, mas essa questão da luz é um ponto bem crucial para o cultivo e para o andamento da Broto e, nesse ano, infelizmente, estamos pretendendo parar de produzir até ter a ligação de luz”, informam Rodrigo e Rafael, que acrescentam: “se fosse imaginar, lá no início, que demoraria tanto para ter a luz, talvez tivéssemos criado outras alternativas, porque a gente veio, investiu no lugar, e imaginamos que seria algo bem tranquilo. Fomos até um pouco ingênuos, porque uma visão da cidade parece que energia elétrica é uma coisa tão básica e a gente vem pra cá e pôde sentir na pele a dificuldade que é conseguir acessar. As pessoas dizem, quando vem aqui: ‘Vocês são muito guerreiros’. A realidade é que a gente está cansado de ser guerreiro, queremos uma vida tranquila, poder trabalhar, poder viver bem. A energia elétrica vai ser básica para isso”, finalizam.

Daniel da Silva Luz, natural de Florianópolis, assumiu a Comarca de Flores da Cunha. - Gabriela Fiorio
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