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Construção no Loteamento Nova Roma gera questionamento na Câmara

Secretário explica que imóvel está regularizado

A ocupação de um terreno do Loteamento Popular Nova Roma, em Flores, gerou discussão nas duas últimas sessões da Câmara de Vereadores. O assunto foi levado ao plenário pela vereadora Claudete Gaio Conte (PDT). Ao exibir fotos de uma casa em construção, a parlamentar questionou os padrões da moradia, que, segundo ela, “parecem um pouco melhores” das demais construções do loteamento. As imagens mostravam uma casa de dois andares, em alvenaria. “Não é bem uma casa popular que está sendo construída”, disse à reportagem, acrescentando que a denúncia partiu de moradores do local.

Com os primeiros contratos assinados em 2017, o Loteamento Popular está localizado em uma área de 4,8 mil metros quadrados na localidade de Nova Roma. São 28 terrenos, que variam de 150m² a 180m². Os contemplados precisam obedecer alguns critérios, entre eles renda familiar total de até três salários mínimos, residir no município há pelo menos cinco anos e o número de integrantes da família.

Conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ricardo Espindola Silva, não há irregularidades na destinação do lote, uma vez que a família em questão é composta por sete pessoas, divididas em dois núcleos familiares, o que justificaria a construção de uma moradia maior para acomodar a todos. “A renda que a família apresentou para o município passou nos critérios”, garante Silva.

A vereadora também questiona o que considera “falta de transparência” na divulgação da lista de espera para a obtenção dos terrenos. “Tem um projeto de lei meu na Câmara de Vereadores engavetado, que pretende tornar pública a lista de espera e os nomes dos contemplados. Por que algo que é público, que beneficia a população com recurso que é de todos, não pode ser transparente?”, reclama Claudete.

Conforme o secretário, qualquer pessoa que protocolar uma solicitação na prefeitura pode ter acesso à lista. “Está à disposição para quem solicitar. Mas é preciso entender que essa lista não é fixa. Ela vai se modificando conforme as informações sobre as famílias vão sendo atualizadas, como, por exemplo, renda familiar, mudança de faixa etária dos filhos”, explica ele.

Construção de moradia foi questionada por vereadora - Divulgação
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