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Contenção de despesas impede início de obras

Obras públicas estão sendo reavaliadas devido à pandemia da Covid-19

O ano de 2020 prometia o início de diversas obras públicas, como as pavimentações da Estrada Velha e da Rua John Kennedy e a revitalização do prolongamento da Avenida 25 de Julho. Porém, a pandemia ocasionada pela Covid-19 mudou os planos e muitas obras estão sendo reavaliadas pela prefeitura municipal. O objetivo é conter as despesas para garantir a saúde das finanças públicas. “Precisamos avaliar a evolução dos nossos recursos. Já tivemos uma queda na arrecadação do ICM de 30% e o governo informou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado com o valor do ano passado, o que irá impactar, porque neste ano havíamos mudado de faixa e iríamos receber um incremento de R$ 3 milhões”, explica o prefeito Lídio Scortegagna.

O valor que estava planejado para o orçamento municipal do ano sofrerá alterações, o que inclui também os recursos do IPTU – o pagamento do imposto foi prorrogado para julho, agosto e setembro. A estimativa é que os cofres públicos recebam R$ 6,9 milhões.

Conforme a secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnolli, todas as obras que dependem de recursos para licitação estão paradas devido a baixa na arrecadação. “Muitos dos recursos estão sendo realocados para a saúde em função da Covid-19. Dessa forma, não temos como estabelecer um prazo de início, pois dependemos do desenrolar da situação”, enfatiza Ana Paula.

Uma dessas paralisações é a pavimentação da Estrada Velha, que estava prevista para início em março. A licitação já estava em andamento, com recursos próprios do município de R$ 1,1 milhão, para a etapa de serviços preliminares, terraplenagem e drenagem. “Já temos as empresas habilitadas, mas estamos aguardando para dar continuidade e abrir os envelopes”, destaca o prefeito. O projeto, que também terá verba federal de R$ 4 milhões, continua em análise no Ministério da Integração Nacional.

Outro projeto que precisou ser postergado é a revitalização da Avenida 25 de Julho, obra com estimativa de R$ 2 milhões. Conforme a Secretaria de Planejamento, o projeto está na fase final de orçamento de todos os serviços, mas a licitação dependerá da liberação de recursos. A revitalização da Avenida consiste em intervenções em 2,6 km, entre a rótula da ERS-122 até a rótula da Rua São José (acesso sul da cidade). “Nos últimos anos temos acumulado um superávit e é esse recurso que está nos dando fôlego para não atrasarmos os contratos que não podem ser parados e também para manter todos os serviços básicos”, diz Scortegagna. 
O asfaltamento da Rua John Kennedy, sentido Centro-Aparecida, também está paralisado.

Retomada gradual
Devido à pandemia, diversas obras sofreram interrupções, o que resultou em atrasos. O complexo das oficinas e parque de máquinas estava previsto para março, mas ficará concluído no final deste mês. Os funcionários públicos já realizam a mudança para o local de 17 mil metros quadrados no bairro Granja União. Com a mudança, ocorrerá a ampliação do cemitério público.

As obras da Casa da Cultura seguem em andamento com previsão de inauguração para setembro. As obras estão na última etapa da segunda fase, as quais contemplarão o setor administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, as salas multiuso para oficinas e a sede da Biblioteca Pública. O investimento desta etapa é de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 319,6 mil provenientes do município e R$ 989,3 mil, captados através da Lei de Incentivo a Cultura do Estado, com as empresas Móveis Florense, Hidrover e Mineração Florense. A terceira etapa contempla o auditório.

Para as Unidades Habitacionais e a ampliação da Escola São José o cronograma não foi alterado.

Outras obras
A Secretaria de Obras trabalha na preparação para futura pavimentação de cerca de 2 km da estrada de acesso a Linha 80, no Km 95, da ERS-122. Os serviços de alargamento, abertura, compactação e drenagem já foram executados em aproximadamente mil metros.

Já a preparação para a pavimentação da estrada do Carmo foi concluída. Foram executadas as obras de abertura, compactação, detonação de rochas e drenagem. Serão pavimentados 2,1 km até a igreja da comunidade. “O asfaltamento ainda não temos previsão”, pontua o prefeito Lídio Scortegagna.

Também está em andamento a execução dos serviços de readequação do trevo de acesso secundário à Linha 80, na ERS-122. A obra está sendo realizada pelo município, após o projeto de modificação ser aprovado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR),  que tem a concessão do trecho. O investimento com recursos próprios da prefeitura será de R$ 732 mil. A revitalização irá facilitar a manobra de veículos para comunidades do interior, como Linha 80, Linha 100 e Otávio Rocha, além de auxiliar no acesso de caminhões para empresas que se instalaram na região.

Obras da Estrada Velha segue sem previsão de início. - Gabriela Fiorio Casa da Cultura deverá ser inaugurada em setembro.  - Gabriela Fiorio Estrada para a Linha 80 recebe obras. - Gabriela Fiorio
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