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Justiça proíbe abertura de igrejas e lotéricas

Ministério Público Federal recomenda ao Rio Grande do Sul que missas e cultos não ocorram no período de isolamento

Na tarde de sexta-feira, dia 27, a Justiça Federal proibiu o governo brasileiro de tomar medidas contrárias ao isolamento social para combater o coronavírus. Também foi proibida a abertura de igrejas e casas lotéricas, suspendendo os decretos do presidente Jair Bolsonaro que decretavam serviços essenciais.

O governo do Rio Grande do Sul, publicou no sábado, dia 28, um novo decreto que edita as regras para o funcionamento destas atividades, dentre elas, missas e cultos poderiam ocorrer apenas com 30 pessoas (confira aqui o decreto).

Após esta publicação, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao RS a anulação do decreto. “O Estado deve se abster de adotar qualquer medida que estimule a não observância do isolamento social recomendado pela”, explicou o MPF.

 - Arquivo OF
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