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Loteamento popular terá mais 112 apartamentos

Contrato com Ministério das Cidades e a Caixa deve ser assinado neste ano. Prioridade será para famílias com renda de até R$ 1,6 mil

Investimento no setor habitacional. Essa foi uma das bandeiras levantadas na administração do prefeito Lídio Scortegagna (PMDB). Resultado disso é a construção do loteamento popular, iniciado na administração Ernani Heberle (PSB) que começou a sair do papel neste ano, com 80 apartamentos que devem atender às famílias que atualmente residem de maneira irregular às margens da ERS-122 e do Arroio Curuzu, no loteamento Pérola. Neste mês o prefeito recebeu uma ótima notícia: a aprovação, pelo Ministério das Cidades e da Caixa, da construção de mais 112 unidades habitacionais. Elas deverão ser erguidas no mesmo local, no bairro União, ao lado da atual obra.

Em uma das últimas idas para Brasília, Lídio oficializou junto ao Ministério das Cidades o pedido para aprovação de novos apartamentos. “Começamos a trabalhar no sentido de investir nessa ação social, pleiteando a aprovação da Caixa para o financiamento e mostrando a importância desse investimento para Flores da Cunha. No dia 11 recebemos a notícia de que o projeto havia sido liberado”, conta Scortegagna. Entre os argumentos da prefeitura estão questões como o preço dos terrenos e da construção civil no município, o índice de empregabilidade no setor industrial e de serviços, além do interesse social do empreendimento, disponibilizando um local próximo aos serviços públicos, como o loteamento popular. Para o novo projeto, algumas mudanças serão feitas para a destinação dos apartamentos para as famílias, ao contrário das 80 unidades que são erguidas atualmente. Os novos moradores pagarão o valor em até 10 anos.

Com a liberação do governo federal, a prefeitura agora deve apresentar um pré-projeto para a Caixa. Com a aprovação do banco, o município fica autorizado a fazer um chamamento público e, assim, contratar a empresa que irá erguer os prédios. A expectativa é que o contrato seja assinado ainda neste ano, permitindo uma previsão de entrega dos apartamentos para o final do ano que vem. Serão sete novos blocos.

O financiamento desses apartamentos se enquadra na proposta do Minha Casa, Minha Vida. A Caixa financia o valor de R$ 59 mil de cada apartamento – no total são R$ 6,6 milhões, recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). “Quando assinamos contrato, doamos a área para esse Fundo, onde ela fica até que o morador conclua seu pagamento”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Espíndola. “Conseguimos a liberação, vamos trabalhar e atender essas famílias que precisam”, complementa o prefeito. A nova área terá 7 mil metros quadrados, com entrada para os apartamentos pela Rua João XXIII, da qual a prefeitura trabalha para fazer a abertura, resultando nos fundos do Centro Administrativo e da Câmara de Vereadores, facilitando o deslocamentos desses moradores para a Rua Borges de Medeiros.

Além do financiamento da Caixa, o município deverá investir uma contrapartida que vai variar de acordo com o projeto. A expectativa é que elas sigam a mesma proposta das 80 unidades que são construídas: em média 50m² com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga para carro e área de lazer com salão de festas e parque de diversões.


Financiamento pelo ‘Minha Casa, Minha Vida‘

Os 112 apartamentos serão destinados para famílias que se enquadram na chamada Faixa 1 de Renda Prevista, ou seja, famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil. A prefeitura deve fazer a seleção dessas pessoas, contando com o cadastro de habitação do município – atualmente, 256 famílias estão cadastradas, ou seja, na fila de espera. “Temos a equipe social que trabalha com essas famílias e fará o acompanhamento e seleção. Após o nosso encaminhamento, a Caixa fará nova avaliação”, explica o secretário Ricardo Espíndola.

As 112 famílias que receberão o financiamento irão assinar contrato e, durante 10 anos, farão o pagamento mensal de uma parcela do imóvel, valor que deve representar 5% da renda. Ao término desse período recebem a documentação do apartamento.

Mais sete blocos devem ser construídos ao lado dos atuais, nos fundos do bairro União. - Camila Baggio
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