Mais um passo é dado para a instalação do Procon
Audiência pública realizada na semana passada debateu a implantação do órgão em Flores da Cunha
O procurador jurídico da prefeitura, Leonardo Fafreldines Albert, deu sinal favorável para a instalação do Procon em Flores da Cunha. Pelo menos durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na semana passada. Na ocasião, o defensor público, Juliano Viali dos Santos, presidiu um debate sobre a importância da implantação do órgão de proteção e defesa do consumidor no município.
A reivindicação é antiga e já havia sido proposta ao Executivo pelo promotor de Justiça, Stéfano Lobato Kaltbach; e pelo juiz da Comarca florense, Roberto Laux Junior. A justificativa seria de que a instalação desafogaria em 50% os documentos que tramitam no Fórum, o que resultaria em economia de tempo e dinheiro. A responsabilidade para a implantação seria da prefeitura, que já havia demonstrado interesse, mas alegou não ter estrutura física e profissionais para oferecer o serviço.
Durante a audiência, o defensor público ouviu manifestações da comunidade e de entidades representativas, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Centro Empresarial (CE), os quais se mostraram favoráveis à instalação do órgão. “Foi muito importante porque conseguimos escutar a comunidade e também perceber que os fornecedores locais se manifestaram positivamente, já que o Procon é um órgão de auxílio ao diálogo e que pode proporcionar melhores relações de consumo”, destaca Santos.
A solicitação de implantação também foi positiva pelo representante do Executivo, que apontou que a prefeitura estaria remanejando algumas rotinas e estruturas administrativas. “Pela fala do procurador jurídico percebeu-se que existe um interesse e que estão sendo realizados estudos, mas precisamos agendar uma reunião com o prefeito e realizar um cronograma para que isso não fique apenas no discurso”, cita o defensor.
A proposta de Santos é que até o final de outubro seja realizada a primeira reunião. “Caso se concretize algo viável, seria interessante encaminhar um projeto de lei ao Legislativo ainda esse ano”, diz. O Procon é um órgão que tem por objetivo informar e orientar o consumidor sobre seus direitos e deveres. No Estado, das 497 cidades, apenas 84 contam com o serviço.
Também participaram da audiência vereadores, o coordenador do Procon de Caxias do Sul, Dagoberto dos Santos; o pesquisador da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Luiz Fernando Del Rio Horn; o presidente da Adiflores, José Pelizzer; o presidente da CDL, Márcio Dotti Rech; e o presidente do Centro Empresarial, Vanderlei Dondé.
A reivindicação é antiga e já havia sido proposta ao Executivo pelo promotor de Justiça, Stéfano Lobato Kaltbach; e pelo juiz da Comarca florense, Roberto Laux Junior. A justificativa seria de que a instalação desafogaria em 50% os documentos que tramitam no Fórum, o que resultaria em economia de tempo e dinheiro. A responsabilidade para a implantação seria da prefeitura, que já havia demonstrado interesse, mas alegou não ter estrutura física e profissionais para oferecer o serviço.
Durante a audiência, o defensor público ouviu manifestações da comunidade e de entidades representativas, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Centro Empresarial (CE), os quais se mostraram favoráveis à instalação do órgão. “Foi muito importante porque conseguimos escutar a comunidade e também perceber que os fornecedores locais se manifestaram positivamente, já que o Procon é um órgão de auxílio ao diálogo e que pode proporcionar melhores relações de consumo”, destaca Santos.
A solicitação de implantação também foi positiva pelo representante do Executivo, que apontou que a prefeitura estaria remanejando algumas rotinas e estruturas administrativas. “Pela fala do procurador jurídico percebeu-se que existe um interesse e que estão sendo realizados estudos, mas precisamos agendar uma reunião com o prefeito e realizar um cronograma para que isso não fique apenas no discurso”, cita o defensor.
A proposta de Santos é que até o final de outubro seja realizada a primeira reunião. “Caso se concretize algo viável, seria interessante encaminhar um projeto de lei ao Legislativo ainda esse ano”, diz. O Procon é um órgão que tem por objetivo informar e orientar o consumidor sobre seus direitos e deveres. No Estado, das 497 cidades, apenas 84 contam com o serviço.
Também participaram da audiência vereadores, o coordenador do Procon de Caxias do Sul, Dagoberto dos Santos; o pesquisador da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Luiz Fernando Del Rio Horn; o presidente da Adiflores, José Pelizzer; o presidente da CDL, Márcio Dotti Rech; e o presidente do Centro Empresarial, Vanderlei Dondé.
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