Ministério Público e Patram interditam o Parque de Rodeios
Inspeção no local ocorreu na tarde de sexta-feira, dia 14. Nada pode ser retirado do espaço sem autorização
Policiais do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (3º BABM) e o Ministério Público interditaram o Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni, em Flores da Cunha, na tarde desta sexta-feira, dia 14 de março. Entre as alegações está o corte de vegetação nativa e construções irregulares ao lado de um córrego, em uma área considerada de preservação permanente (APP). "Acho que não vai ter rodeio este ano", disse o promotor Stéfano Lobato Kaltbach, referindo-se ao 11º Rodeio Crioulo Nacional, previsto para acontecer entre os dias 9 e 13 de abril no espaço.
O promotor vistoriou o Parque com PMs do Batalhão Ambiental, entre eles o sargento Marco Antônio Fortes Francisco. Kaltbach se mostrou impressionado com as condições do local. Ele estima que cerca de 90% da área total do Parque seja de preservação permanente (APP). "A situação é mais grave do que eu imaginava", anunciou.
Cinco portões foram lacrados e desde então nada pode ser retirado do espaço. "A recomendação feita em outubro pela Patram era para a não utilização do Parque devido a APP. Agora o Ministério Público pretende encaminhar uma ação para a interdição completa do espaço", conta o promotor.
O que diz a prefeitura
A prefeitura contratou uma engenheira de minas para atuar no licenciamento do Parque. A engenheira Letícia Thomé analisou o espaço e, em entrevista ao jornal O Florense, disse que é possível manter a realização do evento sem prejudicar o meio ambiente.
A profissional afirma que já realizou estudos semelhantes em outras cidades da região e até em outras partes do país. No estudo entregue à prefeitura são indicadas as áreas de preservação permanente e são apresentadas alternativas para resolver o impasse. Ela sugere, por exemplo, a canalização e tratamento de efluentes e a proteção do córrego com uma espécie de membrana.
Ela acrescenta também que o recurso hídrico presente no espaço é um córrego e, de acordo com o Código Florestal, a distância mínima de construções deve ser de 30 metros, porém, quando o local é de interesse público – como é o caso – a lei permite que o limite seja alterado. “Em Caxias do Sul, quando eles canalizam, mantêm seis metros de distância”, explica. “Existem várias alternativas ambientalmente corretas para resolver o problema”, ameniza. Por enquanto é preciso aguardar a análise da prefeitura para saber qual será o próximo passo.
O que diz o CTG, organizador do Rodeio
O patrão do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano, Zenir José Fioreze, explica que o objetivo é tentar minimizar ao máximo possível a contaminação da água, porém, não há como alterar o cronograma do evento agora porque os contratos já foram fechados. Ele afirma que definições sobre o futuro do evento dependem das vistorias solicitadas pelo MP, mas acredita que ‘reservar’ parte do espaço poderia comprometer as próximas edições. “Se isso acontecer o Parque não teria estrutura para suportar o Rodeio”, pontua. O evento é realizado há 15 anos no mesmo local e, segundo Fioreze, não haveria outro espaço na cidade para o mesmo fim.
O promotor vistoriou o Parque com PMs do Batalhão Ambiental, entre eles o sargento Marco Antônio Fortes Francisco. Kaltbach se mostrou impressionado com as condições do local. Ele estima que cerca de 90% da área total do Parque seja de preservação permanente (APP). "A situação é mais grave do que eu imaginava", anunciou.
Cinco portões foram lacrados e desde então nada pode ser retirado do espaço. "A recomendação feita em outubro pela Patram era para a não utilização do Parque devido a APP. Agora o Ministério Público pretende encaminhar uma ação para a interdição completa do espaço", conta o promotor.
O que diz a prefeitura
A prefeitura contratou uma engenheira de minas para atuar no licenciamento do Parque. A engenheira Letícia Thomé analisou o espaço e, em entrevista ao jornal O Florense, disse que é possível manter a realização do evento sem prejudicar o meio ambiente.
A profissional afirma que já realizou estudos semelhantes em outras cidades da região e até em outras partes do país. No estudo entregue à prefeitura são indicadas as áreas de preservação permanente e são apresentadas alternativas para resolver o impasse. Ela sugere, por exemplo, a canalização e tratamento de efluentes e a proteção do córrego com uma espécie de membrana.
Ela acrescenta também que o recurso hídrico presente no espaço é um córrego e, de acordo com o Código Florestal, a distância mínima de construções deve ser de 30 metros, porém, quando o local é de interesse público – como é o caso – a lei permite que o limite seja alterado. “Em Caxias do Sul, quando eles canalizam, mantêm seis metros de distância”, explica. “Existem várias alternativas ambientalmente corretas para resolver o problema”, ameniza. Por enquanto é preciso aguardar a análise da prefeitura para saber qual será o próximo passo.
O que diz o CTG, organizador do Rodeio
O patrão do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano, Zenir José Fioreze, explica que o objetivo é tentar minimizar ao máximo possível a contaminação da água, porém, não há como alterar o cronograma do evento agora porque os contratos já foram fechados. Ele afirma que definições sobre o futuro do evento dependem das vistorias solicitadas pelo MP, mas acredita que ‘reservar’ parte do espaço poderia comprometer as próximas edições. “Se isso acontecer o Parque não teria estrutura para suportar o Rodeio”, pontua. O evento é realizado há 15 anos no mesmo local e, segundo Fioreze, não haveria outro espaço na cidade para o mesmo fim.
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