Geral

O Cartório de Registros Públicos de Flores da Cunha segue com um tabelião interino até que o concurso para função seja concluído. Desde 2 de outubro, a função é exercida por Marco Antônio Uberti Gonçalves, 68 anos, que substituiu Bênites Thomas, que é titular em Nova Pádua e segue respondendo como interino do outro cartório florense, o de Notas. 

Com 30 anos como titular do Cartório de Antônio Prado, Gonçalves foi convocado pelo Tribunal de Justiça e seguirá na função até que o processo de substituição permanente seja concluído. O concurso, que está em andamento desde 2019, deve entrar na fase final em dezembro, quando será divulgado o nome do oficial registral titular, conhecido como tabelião titular.

— É um concurso concorrido. Em função dos recursos apresentados, acabou trancando. Hoje temos 250 vagas no Estado, em torno de 2 mil inscritos e uns 700 aprovados. Eles vão escolhendo por ordem de colocação os cartórios mais rentáveis. É um serviço público delegado a um particular que fez um concurso público regulado pelo Tribunal de Justiça, mas sem vínculo. É um cargo vitalício, para o resto da vida e não tem aposentadoria.

O tabelião explica que as taxas pagas aos cartórios servem para realizar a gestão interna, desde funcionários, impostos até aluguel do prédio. Parte do valor arrecadado vai para o Judiciário e parte fica com o titular.

Prazos

Para cada tipo de serviço existe um prazo determinado em lei. Uma Cédula Rural tem três dias para ser protocolada, analisada, registrada e devolvida. Já uma Certidão de Registro de Nascimento simples, o prazo é cinco dias. Mas, o prazo aumenta para 10 dias se precisar redigir toda certidão. 

Outro ponto importante, segundo Gonçalves, é o quadro de funcionários, o que pode interferir na demora do serviço.  Atualmente, o cartório florense conta com 24 funcionários.

— O número de funcionários pode acarretar a demora. No caso do cartório que tem interino, demora um pouco mais até para fazer a contratação, pois precisa passar pelo crivo do Judiciário. Até para comprar um computador precisa de três orçamentos. Mas quando tem o titular, isso é mais prático. Lá em Antônio Prado, que sou titular, consigo contratar direto e comprar equipamentos sem orçamento. Aqui em Flores precisamos de mais dois funcionários, mas o processo de contratação é mais demorado.