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O dilema da baixa do ICMS X o aumento no preço do barril do petróleo

Representantes de postos de combustíveis de Flores da Cunha revelam os impactos e os principais desafios do setor

O ano de 2022 iniciou com a promessa de redução nos preços dos combustíveis. A diminuição das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis entrou em vigor no dia 1º de janeiro e impactou em um decréscimo de 5% nas bombas dos postos, passando de 30% para 25%. O congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), que era previsto para encerrar no dia 31 de janeiro foi prorrogado até 31 de março pelo Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) e aprovado pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas do país. 
Mas, será que essa redução realmente chegou às bombas dos combustíveis de Flores da Cunha? Para isso, o Jornal O Florense conversou com os representantes das principais redes de postos do município e traz, também, uma média de valores que a Gasolina comum e a Aditivada podem ser encontradas. 
De acordo com o diretor executivo de Varejo da SIM Rede de Postos, Diego Panizzon Argenta, houve baixa referente ao ICMS e a prorrogação do congelamento foi um grande ganho, uma vez que a medida proporcionará certa estabilidade dos impostos em meio a um cenário tão incerto. “Hoje estamos com as mesmas alíquotas de estados como Santa Catarina e esta baixa se refletiu nas bombas no início de janeiro. Porém, o preço do barril do petróleo subiu no mercado internacional e pressionou a Petrobras a reajustar internamente os combustíveis, fato que neutralizou parte desta baixa que nos beneficiamos no início do ano”, explica Argenta.
O diretor de Varejo acredita que uma redução ou um aumento nos valores seja algo relativo e dependa de muitos aspectos: “O principal e mais volátil é o barril do petróleo, que continua em ascensão, chegando aos maiores valores dos últimos sete anos. Hoje, a Petrobras está com preços abaixo do mercado internacional, ou seja, com tendência de alta no curto prazo. Contudo, não podemos prever que isso ocorrerá, pois o cenário muda muito rápido”, revela.
Ponto de vista compartilhado pelo diretor Comercial da Rede de Postos Andreazza, Nilto Pilatti. “O mercado de combustíveis muda de um dia para outro e dependemos muito do mercado internacional. O que pode ocorrer é o aumento de preços por parte da Petrobras e isso depende de vários fatores, como o barril do petróleo que está em alta, a cotação do dólar e a variação do preço do álcool, ainda que misturado na gasolina”, reforça. Pilatti também explica que essa baixa de 5% do ICMS foi repassada nas bombas, para o consumidor final, ainda na primeira semana do ano e que a queda variou de R$ 0,35 a R$ 0,40 centavos por litro.
“Logo que recebemos a primeira carga de combustível baixamos R$ 0,44, que foi a diferença de valor dos 5% a mais cobrados pelo ICMS. É claro que, agora, conforme a política de preços da Petrobras, os valores acabam oscilando. De lá para cá nós já tivemos reajustes também no Diesel, que ao invés de baixar aumentou – porque não teve mudança de ICMS, mas sim um acréscimo de mais de R$ 0,10 dentro do mês de janeiro. Mas, nós estamos trabalhando com uma margem bruta, hoje, muito espremida e toda e qualquer redução que venha a acontecer, pelo governo ou pela própria Petrobras, repassaremos ao nosso consumidor final”, avalia o diretor do Posto Trebobras, em São Gotardo, Moacir Ascari (Fera).
Ao abordar o acréscimo no valor do Diesel, Fera concorda com o sócio-proprietário do Posto do Elio, Felipe Alexandre Salvador, que argumenta. “No início de janeiro houve uma queda no ICMS da gasolina e o que nossa distribuidora repassou foi uma redução de cerca de R$ 0,36.  No entanto, no Diesel, no mesmo dia, houve acréscimo de R$ 0,13, para o qual a alegação foi o aumento no custo do Biodiesel. Cabe ressaltar, ainda, que não houve diminuição de ICMS no Diesel”, completa Salvador. 
De acordo com o proprietário, em dezembro de 2021, a gasolina apresentou uma leve queda, mas, mesmo assim, ultrapassou os R$ 7, ao litro. “Somos revendedores da Ipiranga, então somos obrigados, por contrato, a comprar pelo preço que a distribuidora nos faz. Somos impossibilitados de comprar de qualquer outra”, esclarece Salvador.
Se por um lado veio a queda geral de 5%, por outro, ele explica que, conforme o que a distribuidora repassou, ainda em janeiro, houve um acréscimo de quase R$ 0,20 na gasolina e R$ 0,07 no Diesel. Esse aumento veio da Petrobras e teve um efeito cascata. 
“Os aumentos são péssimos para o consumidor. Com raríssimas exceções ninguém teve um aumento substancial de salário ou rendimento que acompanhou essa desvalorização do real, somado a subida do barril de petróleo e, consequentemente, aumento no preço final. Mas, os aumentos também são ruins para os revendedores porque dependemos essencialmente de volume – com margem bruta que não chega a 6% e um custo fixo altíssimo para esse tipo de empreendimento é necessário um volume alto”, lamenta Salvador, que constata que muitas pessoas estão diminuindo os passeios de carro e optando por andar de bicicleta, ir a pé, ou de carona.  
“Soma tudo isso a uma pandemia, na qual abril de 2020 faturou 65% a menos do habitual. Mesmo com a retomada gradual das atividades, nunca voltou ao volume anterior. E quando se imaginava que o lado sanitário/saúde iria auxiliar, veio a Ômicron”, desabafa e finaliza enfatizando que toda a redução de impostos é importantíssima, mas, ela sozinha pouco ajuda a cadeia. 
O Jornal O Florense entrou em contato com o Sindipetro Serra Gaúcha a fim de obter mais esclarecimentos sobre o tema e verificar o posicionamento da entidade, no entanto, fomos informados que o Sindipetro não pode falar sobre preços, valores, ou percentuais, tampouco estimar possíveis baixas ou aumentos no combustível. 
Confira os preços da Gasolina comum e Aditivada nos postos:

Os postos visitados apresentaram uma leve redução nos valores da gasolina devido à baixa do ICMS. - Karine Bergozza
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