Projeto prevê reajuste salarial para servidores públicos
Prefeitura florense encaminhou para o Legislativo propostas que aumentam padrões e criam plano de carreira para professores
O Executivo florense encaminhou para apreciação dos vereadores dois projetos que visam valorizar os servidores públicos municipais. Um deles prevê a reformulação do plano de carreira para os professores e outro melhora os padrões do funcionalismo público florense. Ambos são analisados pelas comissões do Legislativo e, se aprovados, entrarão em vigor na data da publicação, com efeitos já a partir do primeiro dia do mês em que ocorrer a publicação.
O projeto que complementa a Lei 1.500, de 14 de novembro de 1991, reformula todos os planos dos professores. Com as mudanças, o Nível 1 passará a compreender os docentes que têm licenciatura plena; o Nível 2 será para aqueles que tiverem também uma pós-graduação; o Nível 3 para quem tem mestrado; e o Nível 4 para os profissionais que têm doutorado.
O prefeito Lídio Scortegagna (PMDB) afirma que o novo plano de carreira, além de valorizar toda a categoria, irá estimular os professores a buscarem permanentemente a qualificação dentro de suas áreas. “Os salários serão incrementados, a cada mudança de nível, ou seja, quanto mais o profissional se qualificar, mais ele irá ganhar”, explica. Atualmente os professores forenses têm piso de R$ 1.582 para 20 horas semanais. Com o novo plano, o piso da categoria seria elevado para R$ 1.700, um aumento de 7,5%. Com o nivelamento, o valor será acrescido sobre o piso, conforme o nível e os vencimentos já conquistados por cada professor.
Lídio destaca ainda que o projeto se aplicará aos professores que já atuam no município, bem como aos que participaram do último concurso público e que serão nomeados conforme a necessidade da prefeitura. “O plano de carreira foi adequado às exigências nacionais de educação e discutido com os professores municipais em assembleias para que chegássemos a um denominador comum”, explica o prefeito, destacando que esse é um passo adiante em busca da excelência da educação no município.
Funcionalismo terá melhoria
O segundo projeto enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores florense é complementar à Lei 1.502, de 1991. O novo projeto melhora os padrões do funcionalismo público florense. “Naquela época (1991), o Padrão 1 ganhava um tanto e o Padrão 10 ganhava 600% a mais, por exemplo. Com o passar dos anos, as administrações foram dando bônus iguais a todos os servidores. Isso fez com que os padrões quase se aproximassem. Então, nós fizemos muitos cálculos, pois é preciso projetar a folha de pagamento para um longo tempo, e conseguimos melhorar todos os padrões”, pondera Lídio.
Na última terça-feira, dia 2, o prefeito e os secretários de Administração e Governo, Luiz Antônio Zenatto; da Fazenda, Jorge Dal Bó; da Educação, Cultura e Desporto, Ana Paula Zamboni Weber; e o chefe de gabinete, Élio Dal Bó, se reuniram com representantes do funcionalismo público e com o Sindicato da categoria. Na oportunidade, Lídio fez o anúncio oficial do projeto que tramita no Legislativo que pretende reajustar os salários dos servidores municipais, realinhando os vencimentos básicos de cada categoria. “Quando assumimos a prefeitura tínhamos uma meta: valorizar o servidor. Para isso, dependíamos de uma mudança na legislação. Tivemos a coragem e mudamos o Estatuto do Servidor. Esse foi o primeiro passo. Depois, fizemos cálculos e conseguimos melhorar os padrões de todos os servidores. A prefeitura seguirá melhorando os vencimentos, pois nós não queremos criar penduricalhos e, sim, criar salários”, pontua Lídio.
Com relação à criação de um plano de carreira para o funcionalismo, o prefeito salienta que esse será o próximo passo da administração. “A partir de agora iremos estudar um plano de carreira para todos os servidores, em cima do que já existia, buscando a valorização desses profissionais, porque reconhecemos que os salários estão defasados”, afirma.
Impacto nas contas públicas
De acordo com o prefeito Lídio Scortegagna, a proposta é elevar a remuneração dos servidores, levando em conta a realidade financeira e o impacto dos aumentos para o município. “Este plano de reajuste que apresentamos é ousado e vai gerar em 2016 um aumento real de, no mínimo, 15%. Atualmente a folha de pagamento dos funcionários responde por 37,5% da receita corrente líquida da prefeitura, percentual correspondente aos últimos 12 meses, considerando o período de julho de 2013 a agosto de 2014".
Em um cenário conservador, projetado pela Secretaria da Fazenda durante estudos para a implantação dos projetos, com a mudança os salários passariam a responder por 41,51% da receita do Poder Executivo em 2015 e 41,12% em 2016. Conforme Lídio, o aumento imediato irá representar cerca de R$ 900 mil a mais para os cofres públicos, valor que não irá comprometer o orçamento, assegura ele.
O projeto que complementa a Lei 1.500, de 14 de novembro de 1991, reformula todos os planos dos professores. Com as mudanças, o Nível 1 passará a compreender os docentes que têm licenciatura plena; o Nível 2 será para aqueles que tiverem também uma pós-graduação; o Nível 3 para quem tem mestrado; e o Nível 4 para os profissionais que têm doutorado.
O prefeito Lídio Scortegagna (PMDB) afirma que o novo plano de carreira, além de valorizar toda a categoria, irá estimular os professores a buscarem permanentemente a qualificação dentro de suas áreas. “Os salários serão incrementados, a cada mudança de nível, ou seja, quanto mais o profissional se qualificar, mais ele irá ganhar”, explica. Atualmente os professores forenses têm piso de R$ 1.582 para 20 horas semanais. Com o novo plano, o piso da categoria seria elevado para R$ 1.700, um aumento de 7,5%. Com o nivelamento, o valor será acrescido sobre o piso, conforme o nível e os vencimentos já conquistados por cada professor.
Lídio destaca ainda que o projeto se aplicará aos professores que já atuam no município, bem como aos que participaram do último concurso público e que serão nomeados conforme a necessidade da prefeitura. “O plano de carreira foi adequado às exigências nacionais de educação e discutido com os professores municipais em assembleias para que chegássemos a um denominador comum”, explica o prefeito, destacando que esse é um passo adiante em busca da excelência da educação no município.
Funcionalismo terá melhoria
O segundo projeto enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores florense é complementar à Lei 1.502, de 1991. O novo projeto melhora os padrões do funcionalismo público florense. “Naquela época (1991), o Padrão 1 ganhava um tanto e o Padrão 10 ganhava 600% a mais, por exemplo. Com o passar dos anos, as administrações foram dando bônus iguais a todos os servidores. Isso fez com que os padrões quase se aproximassem. Então, nós fizemos muitos cálculos, pois é preciso projetar a folha de pagamento para um longo tempo, e conseguimos melhorar todos os padrões”, pondera Lídio.
Na última terça-feira, dia 2, o prefeito e os secretários de Administração e Governo, Luiz Antônio Zenatto; da Fazenda, Jorge Dal Bó; da Educação, Cultura e Desporto, Ana Paula Zamboni Weber; e o chefe de gabinete, Élio Dal Bó, se reuniram com representantes do funcionalismo público e com o Sindicato da categoria. Na oportunidade, Lídio fez o anúncio oficial do projeto que tramita no Legislativo que pretende reajustar os salários dos servidores municipais, realinhando os vencimentos básicos de cada categoria. “Quando assumimos a prefeitura tínhamos uma meta: valorizar o servidor. Para isso, dependíamos de uma mudança na legislação. Tivemos a coragem e mudamos o Estatuto do Servidor. Esse foi o primeiro passo. Depois, fizemos cálculos e conseguimos melhorar os padrões de todos os servidores. A prefeitura seguirá melhorando os vencimentos, pois nós não queremos criar penduricalhos e, sim, criar salários”, pontua Lídio.
Com relação à criação de um plano de carreira para o funcionalismo, o prefeito salienta que esse será o próximo passo da administração. “A partir de agora iremos estudar um plano de carreira para todos os servidores, em cima do que já existia, buscando a valorização desses profissionais, porque reconhecemos que os salários estão defasados”, afirma.
Impacto nas contas públicas
De acordo com o prefeito Lídio Scortegagna, a proposta é elevar a remuneração dos servidores, levando em conta a realidade financeira e o impacto dos aumentos para o município. “Este plano de reajuste que apresentamos é ousado e vai gerar em 2016 um aumento real de, no mínimo, 15%. Atualmente a folha de pagamento dos funcionários responde por 37,5% da receita corrente líquida da prefeitura, percentual correspondente aos últimos 12 meses, considerando o período de julho de 2013 a agosto de 2014".
Em um cenário conservador, projetado pela Secretaria da Fazenda durante estudos para a implantação dos projetos, com a mudança os salários passariam a responder por 41,51% da receita do Poder Executivo em 2015 e 41,12% em 2016. Conforme Lídio, o aumento imediato irá representar cerca de R$ 900 mil a mais para os cofres públicos, valor que não irá comprometer o orçamento, assegura ele.
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