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Projetos sobre terrenos baldios vetados

"Os problemas ficam na execução dos projetos”, justifica o prefeito Lídio Scortegagna

Aprovado pelos vereadores florenses em abril, o prefeito até então em exercício, Almir Zanin, vetou o projeto de lei, de autoria do vereador Clodomir José Rigo (Progressistas), que determina a afixação de placas de identificação em terrenos não edificados existentes na área urbana de Flores da Cunha. A proposição altera o Código de Posturas e tem como objetivo facilitar a fiscalização dos lotes. Na sessão desta segunda-feira, dia 6, Rigo utilizou seu espaço na tribuna para defender o projeto. “Quanto ao argumento do prefeito em exercício que o projeto estaria criando, de forma indevida, uma despesa sem indicação de receita, não tem fundamento, pois não haverá qualquer ônus para o município. Além disso, muitos outros projetos sobre o mesmo tema, ou seja, que necessitam da fiscalização do Executivo, foram aprovados nesta Casa e não foram vetados pela municipalidade”, argumentou o vereador.
A proposição da vereadora Claudete Gaio Conte, que autoriza a prefeitura a realizar a limpeza de terrenos baldios particulares que estejam em más condições de limpeza, com posterior cobrança ao proprietário do lote também foi vetado. Nesta semana o prefeito Lídio Scortegagna voltou de viagem e explica que o próprio departamento jurídico da prefeitura indicou os vetos. “Temos trâmites e alguns deles não são assim tão simples. Os problemas ficam na execução dos projetos, na parte técnica”, complementou.

 - Gabriela Fiorio
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