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Sem data para retorno

Prefeitura volta a pagar 50% do valor da compra de vagas na Educação Infantil

Previsto inicialmente para o dia 1º de julho, o retorno das aulas no Rio Grande do Sul ainda está sendo analisado pelo Governo do Estado. O Estado havia apresentado um plano gradual de volta às aulas, onde de junho até setembro todos os alunos voltariam a ter aulas presenciais. O plano era composto por cinco etapas.  
Mas, pouco mais de 100 dias após a suspensão das aulas presenciais, a retomada ainda é incerta. Nesta quinta-feira, dia 2, o governo do Estado iniciou uma consulta a 1.520 entidades representativas sobre a retomada presencial das atividades de ensino, com o objetivo de elaborar uma solução coletiva e colaborativa. Até o dia 12 de julho, serão recebidas sugestões sobre o retorno das aulas e protocolos de prevenção por meio de formulário eletrônico.
“Chegamos a anunciar um modelo para o retorno gradual do ensino presencial no nosso Estado, mas é evidente que, diante do momento crítico que estamos vivendo, não haverá aulas presenciais neste momento. Mas se o agravamento da pandemia gerou a necessidade de suspendermos o que inicialmente havíamos proposto, também nos trouxe uma oportunidade para aprimorarmos a proposta”, afirmou o governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo.
Embora ainda não tenha uma data, o governo já definiu que o retorno das atividades presenciais será gradual e por etapas de ensino, a cada duas ou três semanas. No formulário enviado diretamente a cada entidade, são apresentados quatro cenários, começando pela educação infantil e deixando por último o ensino superior, por exemplo, ou iniciando e finalizando com a educação infantil. Mas também existe a oportunidade de que cada avaliador apresente um cenário próprio.
Conforme a secretária de Educação, Cultura e Desporto de Flores da Cunha, Ana Paula Zamboni Weber, este é um momento muito incerto. “Nós estamos aguardando um posicionamento do governador, pois ele anunciou que haveria uma orientação a respeito da volta para o mês de agosto, mas até então nada se confirmou”, informa Ana Paula. No município são mais de seis mil estudantes, de Educação Infantil até o Ensino Superior, que estão em casa tendo aulas em modelo remoto, conforme dados da Secretaria de Educação. Mas, dentre as 28 instituições de ensino florenses, as escolas de Educação Infantil estão sentindo mais os efeitos da pandemia. 
Conforme a diretora da Escola de Educação Infantil A Fazendinha, Maristela Andreia da Silva, se as aulas retomassem, 50% das crianças que frequentavam a instituição não voltariam. “Muitos pais já contrataram pessoas para cuidar dos filhos, e também muitos estão com medo do vírus. Então só voltaria para a escola quem realmente não tem como pagar o valor de cuidadores particulares e quem não tem onde deixar a criança”, analisa Maristela, que informa que em março a escola possuía 50 alunos e cinco profissionais. “Todos os professores estão com o contrato suspenso por 60 dias. Mas assim que acabar o período, se o governo não prorrogar, tenho que recontratá-los”, enfatiza. 
Para a diretora da Escola de Educação Infantil Lua Encantada, Vanessa Meneguzzo, havia uma esperança de retorno ainda neste mês de julho, mas ela acredita que somente em agosto. “Vivemos momentos de muita ansiedade com relação a datas. Acredito que o governador poderia definir um cronograma como era previsto e segui-lo, para que a escola e os pais consigam se programar para o retorno. Tendo uma data certa tudo fica mais fácil”, afirma Vanessa. A diretora afirma que a escola está passando por momentos difíceis. “Continuamos em busca de soluções para sair dessa. Não está fácil. Para manter o quadro de funcionários já foi feito de tudo: desde férias até suspensão e redução de carga horária”, declara. Nesse período a instituição já teve desistência de vagas. 

Auxílio da prefeitura
Dez escolas infantis de Flores da Cunha possuem um contrato de compra e venda de vagas com o município de Flores da Cunha. Neste ano de 2020, a prefeitura contratou 230 vagas para crianças de 0 a 3 anos em escolas infantis particulares. Mas, desde que houve o fechamento das escolas e a não prestação dos serviços, por questões legais o município não pode realizar o pagamento.
Contudo, um projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores, no dia 22 de junho, onde autoriza o pagamento de 50% do valor, a título emergencial, considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, às instituições privadas de Educação Infantil que possuam vagas contratadas com a municipalidade. De acordo com o projeto, “diversas escolas possuem suas vagas ocupadas por alunos encaminhados pelo município, e a suspensão dos pagamentos inevitavelmente está provocando uma queda severa de receitas que inviabiliza a manutenção das atividades escolares, diante de seus gastos fixos, principalmente com pessoal e imóveis”. Também, caso uma escola venha a encerrar suas atividades por falta de recursos, “o município não teria capacidade de absorver essa demanda apenas com as vagas das escolas municipais, gerando uma situação caótica e de grave risco social”, diz a redação do projeto. 
A secretária Ana Paula informa que várias reuniões foram feitas com as proprietárias das escolas. “As escolas estão com problemas financeiros. Então, durante dois meses, ficamos procurando legislações que pudessem amparar um repasse para ajudar nos custos fixos”, esclarece a secretária. O valor será pago a partir deste mês, mas um combinado com as escolas pode ocorrer para serem efetuados os pagamentos dos valores retroativos. 
A Escola Fazendinha possui contrato de vagas com a prefeitura municipal, que desde abril não estavam repassando o auxílio da compra de vagas. Para a diretora Maristela, com o repasse de 50% do valor da prefeitura as escolas vão, pelo menos, conseguir cobrir as despesas básicas mensais. “Está impossível cobrar dos pais, pois os mesmos estão tendo custos com as escolas fechadas para pagar pessoas que estão cuidando de seus filhos. Então contamos somente com o valor da prefeitura. Mesmo sendo pouco é o que vai manter as despesas”, diz.
De acordo com Vanessa, da Lua Encantada, as escolas lutaram bastante para conseguir essa aprovação. “Não chegamos na porcentagem que queríamos, mas, com certeza, veio em boa hora. Vai ajudar e muito nas contas atrasadas que ficaram para trás nesses meses”, finaliza.

No município
Desde março, as 11 escolas municipais estão atuando com os estudos domiciliares. “Nós fomos implementando o contato do professor com o aluno. Então o município adotou a plataforma Zoom. Investimos em algumas licenças para todas as escolas, onde diariamente, além do aluno ter a atividade não presencial postada no portal educacional, cada professor, da Educação Infantil aos anos finais, tem o contato visual com o estudante”, informa a secretária de Educação. 
De acordo com Ana Paula, muitos professores estão tendo essa interação com o aluno na parte da noite para quem tem criança pequena e precisa do acompanhamento de um adulto. “Já para os maiores procuramos implementar uma rotina para que não se perca a questão do horário”, enfatiza. 
Dentro deste mês de julho, as escolas municipais também farão uma avaliação diagnóstica para conseguir enxergar o quanto os alunos aprenderam de tudo o que foi trabalhado em casa. “Nós vamos usar a plataforma Google Formulário para a aplicação desta avaliação”, informa Ana Paula. 
 

Escolas de Educação Infantil aguardam um posicionamento do Estado para o retorno das aulas. - Arquivo O Florense
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