Suposto loteamento irregular é interditado
Três tratores, um caminhão e uma motosserra foram apreendidos pela prefeitura, Brigada e Ministério Público durante ação dia 24
Depois de impedir, há cerca de 40 dias, o avanço nas obras de implantação de um loteamento irregular em Otávio Rocha, a fiscalização da prefeitura de Flores da Cunha, em conjunto com o Ministério Público (MP) e com apoio da Brigada Militar (BM), interditou nesta semana outra área irregular. A ação ocorreu na tarde do dia 24, na localidade de São Caetano, próximo à chácara da União Pela Vida Animal (Upeva). Conforme a fiscalização, o local, situado numa área urbana de cerca de 12 hectares, estaria sendo loteado para posteriormente ser vendido, o que é proibido. No local foram apreendidos três tratores equipados para puxar madeira, um caminhão e uma motosserra. Três pessoas trabalhavam na área na chegada da fiscalização e de PM’s.
De acordo com o promotor de Justiça, Stéfano Lobato Kaltbach, diversos pontos de mata nativa numa área de aproximadamente 6 hectares foram desmatados e sofreram degradação ambiental. Além disso, um pequeno córrego foi canalizado. Depois de apurar quem são os proprietários do imóvel e os responsáveis pela abra, o Ministério Público instaurará inquéritos civil e policial, responsabilizando-os criminalmente pelos atos. Segundo Kaltbach, no caso do loteamento de Otávio Rocha já foi feito um acordo com os responsáveis, que além de indenizar o município em R$ 20 mil, deverão retirar o material do local e reparar os danos ambientais.
O promotor destaca que na área interditada nesta semana os danos podem ser maiores. De acordo com a fiscalização da prefeitura, outras duas áreas, uma localizada às margens da estrada velha para Caxias do Sul, adiante da localidade de São Cristóvão (24 hectares), e outra no Travessão Gavioli, próximo a São Valentin (12 hectares), onde estariam iniciando a implantação de loteamentos irregulares, tiveram as atividades suspensas semana passada – os proprietários foram notificados.
De acordo com o promotor de Justiça, Stéfano Lobato Kaltbach, diversos pontos de mata nativa numa área de aproximadamente 6 hectares foram desmatados e sofreram degradação ambiental. Além disso, um pequeno córrego foi canalizado. Depois de apurar quem são os proprietários do imóvel e os responsáveis pela abra, o Ministério Público instaurará inquéritos civil e policial, responsabilizando-os criminalmente pelos atos. Segundo Kaltbach, no caso do loteamento de Otávio Rocha já foi feito um acordo com os responsáveis, que além de indenizar o município em R$ 20 mil, deverão retirar o material do local e reparar os danos ambientais.
O promotor destaca que na área interditada nesta semana os danos podem ser maiores. De acordo com a fiscalização da prefeitura, outras duas áreas, uma localizada às margens da estrada velha para Caxias do Sul, adiante da localidade de São Cristóvão (24 hectares), e outra no Travessão Gavioli, próximo a São Valentin (12 hectares), onde estariam iniciando a implantação de loteamentos irregulares, tiveram as atividades suspensas semana passada – os proprietários foram notificados.
0 Comentários