Política

Mais de 24 horas após a decisão judicial que suspendeu uma de suas propagandas eleitorais, a coligação Flores Pode Mais, que apoia Lídio Scortegagna (MDB) a prefeito, emitiu uma nota de esclarecimento. No texto, a campanha admite que errou ao associar o resultado do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) à redução no repasse de ICMS a Flores da Cunha. No texto, contudo, a coligação reafirma que o município sofreu perdas no repasse.

A decisão liminar da Justiça para suspender a propaganda eleitoral foi publicada às 16h26min de terça-feira (3). Até então, a coligação Flores Pode Mais divulgava no rádio e nas redes sociais do próprio Lídio Scortegagna uma mensagem afirmando que "as notas do IDEB caíram após 12 anos e por isso perdemos um repasse de R$ 4 milhões do ICMS".

No vídeo, aparece o gráfico da matéria do Jornal O Florense sobre o resultado de Flores da Cunha no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), na edição impressa de sexta-feira (30). Contudo, na reportagem é informado que "esta avaliação não tem relação com o repasse de recursos financeiros para o município".

Em relação à decisão da Justiça Eleitoral, a coligação Flores Pode Mais informa que sua defesa já foi devidamente apresentada ao juiz eleitoral. Dentro dessa defesa, a coligação afirma ter detalhado que, de fato, o município de Flores da Cunha sofreu perdas no repasse do ICMS devido à queda em ranking educacional.

— Com base nos critérios e indicadores do SAERS, Flores da Cunha apresentou uma queda no ranking educacional, resultando em uma redução de 5,8% no repasse de ICMS ao município, o que corresponde a uma perda estimada de aproximadamente 4 milhões de reais, segundo levantamentos preliminares — afirma a nota.

O cálculo apresentado afirma que o repasse era de R$ 81.878.820,24 e reduziu para R$ 77.928.087,79. A diferença, portanto, seria de menos R$ 3.950.732,45. Além do ICMS, também são apresentados no cálculo o FUNDEB e o IPI Exportação.

Até as 18h desta quarta-feira (4), a Justiça Eleitoral ainda analisava o mérito de um direito de resposta solicitado pela coligação Flores Melhor Para Todos, do candidato César Ulian (PP).

Confira a nota na íntegra:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO – Coligação Flores Pode Mais

Em relação à decisão da justiça eleitoral de retirar peças publicitárias da Coligação Flores Pode Mais, esclarecemos que a defesa já foi devidamente apresentada ao Juiz Eleitoral. Nela, detalhamos que, de fato, o município de Flores da Cunha sofreu perdas no repasse do ICMS devido à queda no ranking educacional.
Contudo, é essencial que a população conheça e compreenda os seguintes fatos:
1ª Verdade: O ranking educacional sempre foi um fator crucial na determinação do índice de repasse do ICMS aos municípios.
2ª Verdade: De acordo com os critérios do IDEB, Flores da Cunha passou da 18ª para a 102ª posição no ranking educacional do Rio Grande do Sul, conforme divulgado pelo jornal O Florense.
3ª Verdade: A partir de 2024, o ranking educacional no estado passou a ser determinado pelos indicadores de qualidade do SAERS, substituindo o IDEB.
4ª Verdade: Com base nos critérios e indicadores do SAERS, Flores da Cunha apresentou uma queda no ranking educacional, resultando em uma redução de 5,8% no repasse de ICMS ao município, o que corresponde a uma perda estimada de aproximadamente 4 milhões de reais, segundo levantamentos preliminares.
5ª Verdade: Admitimos que erramos ao associar a pior avaliação educacional da história de Flores da Cunha no IDEB à redução de 5,8% no repasse de ICMS. A redução, na realidade, foi consequência da queda nos indicadores educacionais do SAERS.
Portanto, é correto afirmar que Flores da Cunha registrou a pior avaliação educacional de sua história segundo o IDEB. Da mesma forma, é verdade que o município perdeu cerca de R$ 4 milhões de reais devido à sua queda no ranking do SAERS.

Coligação Flores Pode Mais"